PARABÉNS PRA VOCÊ: CRIME E CASTIGO E A QUIMIOTERAPIA SOCIAL

Por: António Portugal

Quando temos uma horta e pretendemos preservar a integridade dos legumes e hortaliças que ali cultivamos, inexoravelmente precisamos eliminar as ervas daninhas, com as próprias mãos ou com herbicidas, o quanto antes, para evitar que tomem conta de tudo. Da mesma forma, quando um ser humano se vê acometido por qualquer tipo de câncer, necessita eliminar as células defeituosas com a máxima urgência, para evitar que estas se alastrem e tomem conta de todo o organismo são. Isto parece óbvio, não? Pois bem, quando se trata da sociedade e dos males que a acometem, a conversa, infelizmente é bem diferente. Neste caso, completamente desprovidos de um mínimo de bom senso, preferimos fazer exatamente o contrário: permitimos que sejam eliminados os melhores seres e preservamos a integridade dos algozes. É como se, deliberadamente, um pessoa que tem AIDS, eliminasse paulatinamente os glóbulos brancos e vermelhos e preservasse o HIV dentro do seu próprio corpo. Nossa sociedade está permitindo a eliminação gradativa de seres jovens e adultos, que poderiam vir a ser ou já são, bons médicos, juízes, cientistas, professores, etc., com inúmeras contribuições relevantes, para preservar a integridade dos menores que os estupram e assassinam cruelmente, sob o manto obscuro e duvidoso de um tal Estatuto da Criança e do Adolescente, como se assassinos e estupradores, pudessem ser considerados crianças ou adolescentes, e defendidos como tais. Há diferenças abismais aí, que deveriam ser levadas em conta. Se o endemoniado quer dinheiro para uma festa de aniversário, um tênis ou um celular a que julga ter direito, não bastaria apenas roubar? O que justifica, além de roubar, estuprar e assassinar a sangue frio, mesmo quando a vítima não esboça qualquer reação? Se o motorista do carro abordado no sinal, se assusta e foge, porque o endemoniado simplesmente não o deixa ir e espera o próximo “otário”, ao invés de apertar o gatilho e atirar na cabeça de mais um cidadão de bem desta sociedade que permite equivocadamente a sua eliminação e defende com unhas e dentes a integridade do seu “pobre” algoz? A meu ver, há crimes e crimes e todos, absolutamente todos, independente da idade, deveriam ser punidos de acordo com o crime que cometeram. E ponto final. Não há que ter pena de uma “criança” que estuprou e matou covardemente, argumentando que ainda tem toda uma vida pela frente, punindo-a simplesmente, na melhor das hipóteses, com medidas sócio-educativas que duram alguns meses, soltando-a com a ficha imaculada. Há que ter pena, isso sim, do jovem de bem que foi cruelmente assassinado sem reagir, com um tiro na cabeça, depois de já ter entregue o celular. Esse, e seus familiares que aqui ficam, indignados, deveriam ser dignos da nossa pena e alvos da nossa proteção. As crianças e os jovens de hoje em nada se assemelham aos de 20 anos atrás. Os de hoje estão muito mais bem informados e sabem bem discernir sobre o que é certo e errado. Aliás, não há muito o que discernir sobre um estupro ou assassinato. Então, se uma criança ou jovem comete um crime bárbaro, cadeia nele! Não há que ter pena, a não ser de sua vítima. As cadeias não recuperam? Então façam-nas recuperar! Mas, também quem disse que quem comete um crime desses, tem recuperação? Você é contra a diminuição da maioridade penal e de penas mais severas e está com pena da “criança” que tem cara de ter uns 30 anos (por isso até teve seu rosto mostrado pela imprensa antes de ser preso e se saber que era menor) que estuprou covardemente dentro do ônibus em plena luz do dia, convicto da impunidade que grassa neste país? Então pega para criar e leva pra sua casa! E não me venham com a lorota de que a sociedade é culpada, de que precisamos primeiro educar, blá, blá, blá, porque isto não é somente uma questão de marginalização e educação. É muito mais do que isto. É uma questão primariamente moral. Então, vamos primeiro e urgentemente eliminar as células cancerígenas, colocando estes endemoniados atrás das grades com leis eficazes. Depois, senhores políticos, com a rapidez e destreza que lhes é peculiar, pensem nas medidas preventivas. O câncer já está instalado no pulmão, então não adianta dizer ao fumante que não é bom fumar! A nossa sociedade precisa de medidas paliativas que sejam imediatas e eficazes. Estamos doentes, muito doentes e precisamos de uma quimioterapia social, eliminando o que nos é mais nocivo.  E tal como o câncer, sabemos que o tratamento pode não ser definitivo e que o mal pode voltar, mas não temos escolha e precisamos agir imediatamente, sob o risco de, aí sim, não termos mais chance de cura. É preciso tentar, fazer algo. E não me digam que não se deve agir no calor da emoção, movidos pela indignação. Sim, é exatamente a indignação e a revolta que nos move e sempre nos moveu! Afinal, esta sequência de crimes bárbaros cometidos por menores que tem o crime anterior, noticiado na mídia, como exemplo e a impunidade como motivação, tem que servir para alguma coisa. Não podemos mais ficar inertes, apenas assistindo a tudo anestesiados, ouvindo “especialistas” que ainda não tiveram uma filha estuprada ou um filho assassinado, defenderem estes seres endemoniados como defendem crianças abandonadas nas ruas e serem contra a diminuição da maioridade penal com o argumento de que somente isso não resolverá o problema. Sim, sabemos que somente isso não resolverá o problema, mas, com certeza será o primeiro passo, será a resposta que a sociedade dará e, certamente se iniciará aí uma nova etapa da sociedade brasileira. Precisamos parar de ser hipócritas ao esconder o rosto de um menor que estuprou e matou, enquanto mostramos o rosto da vítima. Afinal, qual a intenção de preservar a imagem de um monstro assassino? Menor que estupra e mata no Brasil não comete um crime hediondo, comete um delito. Não é preso, é apreendido. Não cumpre pena, cumpre uma “medida sócio-educativa”. Que lei é esta afinal? A mesma que o solta depois de alguns meses de medidas sócio-educativas, com a ficha imaculada, como se este monstro assassino e estuprador fosse inocente, absolutamente igual ao seu filho, uma pessoa de bem, que também poderia ser vítima dele. É no mesmo balaio que este ECA coloca nossos filhos e os assassinos e estupradores. Para ele, todos são apenas crianças que precisam ser protegidas. Criamos situações bizarras onde, por exemplo, um menor prestes a completar 18 anos, é condenado a 3 anos de medidas sócio-educativas que foge após ter cumprido dois anos, vai para as ruas e é preso e condenado a passar quatro anos na cadeia normal. Quando for solto, agora já com 25 anos, volta para as ruas e se for pego, vai cumprir o restante da medida sócio-educativa na casa de recuperação de menores, agora já com 25 anos! Lá é recebido com tapete vermelho pelos internos que o consideram o seu mestre. E é exatamente o que ele vai ser lá dentro: um respeitado professor do crime. E para que o coitadinho do menor monstruoso se sinta melhor na Fundação Casa (FEBEM era um nome muito forte), enquanto cumpre sua pena sócio-educativa por ter estuprado e assassinado, ainda permitimos que ele tenha relações sexuais com mulheres, inclusive menores, cuja entrada é permitida lá dentro. São as “crianças” que o ECA tão bem sabe proteger. Além de tudo isso, ainda temos distorções inexplicáveis, como o fato do menor com 16 anos poder escolher o presidente do país mas não poder ser responsabilizado por seus crimes. Uma sociedade com leis burras assim não pode ser séria. Menores sendo utilizados por bandidos maiores como testa de ferro para cometer crimes já não é mais suficiente. Chegamos ao ponto de menores bandidos fazerem a chamada “despedida de menor”, quando saiem para barbarizar e cometer crimes na véspera de completarem 18 anos, como uma “saideira”. E mesmo assim, nossa sociedade paternalista e idiota insiste em proteger estes algozes, permitindo a eliminação de pessoas de bem e do bem. Já passou da hora de darmos um basta nisto. Algo tem que ser feito, e já! Não é possível que as pessoas que detêm o poder de transformar, de criar leis, de formar opiniões neste país, continuem se omitindo de fazer alguma coisa. Até quando vamos continuar cantando parabéns pra você para menores monstruosos, sinalizando que vamos continuar permitindo a barbárie? Se copiamos tanta porcaria dos Estados Unidos, porque não copiamos um pouco da severidade das suas leis, onde os menores, mesmo as crianças, quando cometem crimes de adultos, são julgados como tal? Só não podem ser condenados à morte, mas podem inclusive, dependendo do crime, pegar prisão perpétua. Está com pena do garotinho americano de 12 anos que matou a própria irmã de 8 anos a facadas e agora terá que passar o resto da vida atrás das grades de uma cadeia normal? Pois é, pelo menos ele está vivo, ao contrário da sua vítima! Aqui neste país de faz de conta, quando um menor comete um crime hediondo, nós fingimos que ele apenas cometeu uma contravenção ou um delito e o colocamos de castigo, no canto da sala, de joelhos no milho, por algum tempo, para que pense bem no erro que cometeu, se arrependa e não faça mais isso. É como se simplesmente tivesse quebrado uma vidraça. Ai, ai, ai! Não pode! Menino não pode fazer mais isso! Só não colocamos na cabeça dele o chapéu com orelhas de burro porque somos nós que o estamos usando. Depois disso, o deixamos sair, com a ficha limpinha, como se nada tivesse feito. Mais um cidadão comum, como eu e você, ou como o seu filho. Todos os dias somos obrigados a contracenar num teatro de horrores, seguindo o script do nefasto Estatuto da Criança: a polícia finge que prende, o juiz finge que julga, o reformatório finge que reforma com a medida sócio-educativa, o menor finge que se arrepende e a sociedade finge que acredita em tudo isso. Só a família das vítimas desses algozes não tem como fingir a terrível dor que sente todos os dias. Essa está lá, dentro do peito para sempre, e é real. Um dor que nunca vai passar. Todos sabem, desde a mais tenra idade, o que significa matar, assassinar cruelmente, estuprar. Diariamente todos têm oportunidades de errar e acertar, de fazer o bem o mal, de acordo com a sua consciência. Não somos obrigados a nada. Se nos desviamos tanto assim do caminho da retidão, é justo que paguemos por isso. Temos que ser responsáveis pelos nossos atos. Só assim se cria uma sociedade justa e segura. Para ervas daninhas, herbicida! Para células cancerígenas, quimioterapia! Para menores monstros, cadeia! Para crime hediondo, castigo hediondo! Simples assim. Só assim podemos preservar a sanidade da nossa sociedade. É a permissividade que gera a impunidade. Chega de sermos idiotas. Chega de sermos achincalhados. Vamos dar o exemplo a quem dele precisa. Afinal, nós controlamos ou somos controlados? Vamos mostrar quem manda! Vamos dar uma resposta imediata a esta situação insuportável.