Por: António Portugal
Quando temos uma horta e
pretendemos preservar a integridade dos legumes e hortaliças que ali
cultivamos, inexoravelmente precisamos eliminar as ervas daninhas, com as
próprias mãos ou com herbicidas, o quanto antes, para evitar que tomem conta de
tudo. Da mesma forma, quando um ser humano se vê acometido por qualquer tipo de
câncer, necessita eliminar as células defeituosas com a máxima urgência, para
evitar que estas se alastrem e tomem conta de todo o organismo são. Isto parece
óbvio, não? Pois bem, quando se trata da sociedade e dos males que a acometem,
a conversa, infelizmente é bem diferente. Neste caso, completamente desprovidos
de um mínimo de bom senso, preferimos fazer exatamente o contrário: permitimos
que sejam eliminados os melhores seres e preservamos a integridade dos algozes.
É como se, deliberadamente, um pessoa que tem AIDS, eliminasse paulatinamente
os glóbulos brancos e vermelhos e preservasse o HIV dentro do seu próprio
corpo. Nossa sociedade está permitindo a eliminação gradativa de seres jovens e
adultos, que poderiam vir a ser ou já são, bons médicos, juízes, cientistas, professores,
etc., com inúmeras contribuições relevantes, para preservar a integridade dos
menores que os estupram e assassinam cruelmente, sob o manto obscuro e duvidoso
de um tal Estatuto da Criança e do Adolescente, como se assassinos e
estupradores, pudessem ser considerados crianças ou adolescentes, e defendidos
como tais. Há diferenças abismais aí, que deveriam ser levadas em conta. Se o
endemoniado quer dinheiro para uma festa de aniversário, um tênis ou um celular
a que julga ter direito, não bastaria apenas roubar? O que justifica, além de
roubar, estuprar e assassinar a sangue frio, mesmo quando a vítima não esboça
qualquer reação? Se o motorista do carro abordado no sinal, se assusta e foge,
porque o endemoniado simplesmente não o deixa ir e espera o próximo “otário”,
ao invés de apertar o gatilho e atirar na cabeça de mais um cidadão de bem
desta sociedade que permite equivocadamente a sua eliminação e defende com
unhas e dentes a integridade do seu “pobre” algoz? A meu ver, há crimes e
crimes e todos, absolutamente todos, independente da idade, deveriam ser
punidos de acordo com o crime que cometeram. E ponto final. Não há que ter pena
de uma “criança” que estuprou e matou covardemente, argumentando que ainda tem
toda uma vida pela frente, punindo-a simplesmente, na melhor das hipóteses, com
medidas sócio-educativas que duram alguns meses, soltando-a com a ficha
imaculada. Há que ter pena, isso sim, do jovem de bem que foi cruelmente
assassinado sem reagir, com um tiro na cabeça, depois de já ter entregue o
celular. Esse, e seus familiares que aqui ficam, indignados, deveriam ser dignos
da nossa pena e alvos da nossa proteção. As crianças e os jovens de hoje em nada
se assemelham aos de 20 anos atrás. Os de hoje estão muito mais bem informados
e sabem bem discernir sobre o que é certo e errado. Aliás, não há muito o que
discernir sobre um estupro ou assassinato. Então, se uma criança ou jovem
comete um crime bárbaro, cadeia nele! Não há que ter pena, a não ser de sua
vítima. As cadeias não recuperam? Então façam-nas recuperar! Mas, também quem
disse que quem comete um crime desses, tem recuperação? Você é contra a
diminuição da maioridade penal e de penas mais severas e está com pena da
“criança” que tem cara de ter uns 30 anos (por isso até teve seu rosto mostrado
pela imprensa antes de ser preso e se saber que era menor) que estuprou
covardemente dentro do ônibus em plena luz do dia, convicto da impunidade que grassa
neste país? Então pega para criar e leva pra sua casa! E não me venham com a
lorota de que a sociedade é culpada, de que precisamos primeiro educar, blá,
blá, blá, porque isto não é somente uma questão de marginalização e educação. É
muito mais do que isto. É uma questão primariamente moral. Então, vamos
primeiro e urgentemente eliminar as células cancerígenas, colocando estes
endemoniados atrás das grades com leis eficazes. Depois, senhores políticos,
com a rapidez e destreza que lhes é peculiar, pensem nas medidas preventivas. O
câncer já está instalado no pulmão, então não adianta dizer ao fumante que não
é bom fumar! A nossa sociedade precisa de medidas paliativas que sejam
imediatas e eficazes. Estamos doentes, muito doentes e precisamos de uma quimioterapia
social, eliminando o que nos é mais nocivo.
E tal como o câncer, sabemos que o tratamento pode não ser definitivo e
que o mal pode voltar, mas não temos escolha e precisamos agir imediatamente,
sob o risco de, aí sim, não termos mais chance de cura. É preciso tentar, fazer
algo. E não me digam que não se deve agir no calor da emoção, movidos pela
indignação. Sim, é exatamente a indignação e a revolta que nos move e sempre nos
moveu! Afinal, esta sequência de crimes bárbaros cometidos por menores que tem
o crime anterior, noticiado na mídia, como exemplo e a impunidade como
motivação, tem que servir para alguma coisa. Não podemos mais ficar inertes,
apenas assistindo a tudo anestesiados, ouvindo “especialistas” que ainda não
tiveram uma filha estuprada ou um filho assassinado, defenderem estes seres
endemoniados como defendem crianças abandonadas nas ruas e serem contra a
diminuição da maioridade penal com o argumento de que somente isso não
resolverá o problema. Sim, sabemos que somente isso não resolverá o problema,
mas, com certeza será o primeiro passo, será a resposta que a sociedade dará e,
certamente se iniciará aí uma nova etapa da sociedade brasileira. Precisamos
parar de ser hipócritas ao esconder o rosto de um menor que estuprou e matou, enquanto
mostramos o rosto da vítima. Afinal, qual a intenção de preservar a imagem de
um monstro assassino? Menor que estupra e mata no Brasil não comete um crime
hediondo, comete um delito. Não é preso, é apreendido. Não cumpre pena, cumpre
uma “medida sócio-educativa”. Que lei é esta afinal? A mesma que o solta depois
de alguns meses de medidas sócio-educativas, com a ficha imaculada, como se
este monstro assassino e estuprador fosse inocente, absolutamente igual ao seu
filho, uma pessoa de bem, que também poderia ser vítima dele. É no mesmo balaio
que este ECA coloca nossos filhos e os assassinos e estupradores. Para ele,
todos são apenas crianças que precisam ser protegidas. Criamos situações bizarras
onde, por exemplo, um menor prestes a completar 18 anos, é condenado a 3 anos
de medidas sócio-educativas que foge após ter cumprido dois anos, vai para as
ruas e é preso e condenado a passar quatro anos na cadeia normal. Quando for
solto, agora já com 25 anos, volta para as ruas e se for pego, vai cumprir o
restante da medida sócio-educativa na casa de recuperação de menores, agora já
com 25 anos! Lá é recebido com tapete vermelho pelos internos que o consideram
o seu mestre. E é exatamente o que ele vai ser lá dentro: um respeitado
professor do crime. E para que o coitadinho do menor monstruoso se sinta melhor
na Fundação Casa (FEBEM era um nome muito forte), enquanto cumpre sua pena
sócio-educativa por ter estuprado e assassinado, ainda permitimos que ele tenha
relações sexuais com mulheres, inclusive menores, cuja entrada é permitida lá
dentro. São as “crianças” que o ECA tão bem sabe proteger. Além de tudo isso,
ainda temos distorções inexplicáveis, como o fato do menor com 16 anos poder
escolher o presidente do país mas não poder ser responsabilizado por seus
crimes. Uma sociedade com leis burras assim não pode ser séria. Menores sendo
utilizados por bandidos maiores como testa de ferro para cometer crimes já não
é mais suficiente. Chegamos ao ponto de menores bandidos fazerem a chamada
“despedida de menor”, quando saiem para barbarizar e cometer crimes na véspera
de completarem 18 anos, como uma “saideira”. E mesmo assim, nossa sociedade
paternalista e idiota insiste em proteger estes algozes, permitindo a
eliminação de pessoas de bem e do bem. Já passou da hora de darmos um basta
nisto. Algo tem que ser feito, e já! Não é possível que as pessoas que detêm o
poder de transformar, de criar leis, de formar opiniões neste país, continuem
se omitindo de fazer alguma coisa. Até quando vamos continuar cantando parabéns
pra você para menores monstruosos, sinalizando que vamos continuar permitindo a
barbárie? Se copiamos tanta porcaria dos Estados Unidos, porque não copiamos um
pouco da severidade das suas leis, onde os menores, mesmo as crianças, quando
cometem crimes de adultos, são julgados como tal? Só não podem ser condenados à
morte, mas podem inclusive, dependendo do crime, pegar prisão perpétua. Está
com pena do garotinho americano de 12 anos que matou a própria irmã de 8 anos a
facadas e agora terá que passar o resto da vida atrás das grades de uma cadeia
normal? Pois é, pelo menos ele está vivo, ao contrário da sua vítima! Aqui
neste país de faz de conta, quando um menor comete um crime hediondo, nós
fingimos que ele apenas cometeu uma contravenção ou um delito e o colocamos de
castigo, no canto da sala, de joelhos no milho, por algum tempo, para que pense
bem no erro que cometeu, se arrependa e não faça mais isso. É como se
simplesmente tivesse quebrado uma vidraça. Ai, ai, ai! Não pode! Menino não
pode fazer mais isso! Só não colocamos na cabeça dele o chapéu com orelhas de
burro porque somos nós que o estamos usando. Depois disso, o deixamos sair, com
a ficha limpinha, como se nada tivesse feito. Mais um cidadão comum, como eu e
você, ou como o seu filho. Todos os dias somos obrigados a contracenar num
teatro de horrores, seguindo o script do nefasto Estatuto da Criança: a polícia
finge que prende, o juiz finge que julga, o reformatório finge que reforma com
a medida sócio-educativa, o menor finge que se arrepende e a sociedade finge
que acredita em tudo isso. Só a família das vítimas desses algozes não tem como
fingir a terrível dor que sente todos os dias. Essa está lá, dentro do peito
para sempre, e é real. Um dor que nunca vai passar. Todos sabem, desde a mais
tenra idade, o que significa matar, assassinar cruelmente, estuprar. Diariamente
todos têm oportunidades de errar e acertar, de fazer o bem o mal, de acordo com
a sua consciência. Não somos obrigados a nada. Se nos desviamos tanto assim do
caminho da retidão, é justo que paguemos por isso. Temos que ser responsáveis
pelos nossos atos. Só assim se cria uma sociedade justa e segura. Para ervas
daninhas, herbicida! Para células cancerígenas, quimioterapia! Para menores
monstros, cadeia! Para crime hediondo, castigo hediondo! Simples assim. Só
assim podemos preservar a sanidade da nossa sociedade. É a permissividade que
gera a impunidade. Chega de sermos idiotas. Chega de sermos achincalhados. Vamos
dar o exemplo a quem dele precisa. Afinal, nós controlamos ou somos
controlados? Vamos mostrar quem manda! Vamos dar uma resposta imediata a esta
situação insuportável.
