quinta-feira, 12 de setembro de 2013

EMBARGOS INDECENTES


Quando finalmente vemos surgir uma luz no fim do túnel, descobrimos que na verdade, era só o trem do STF que voltava na contramão. Aventar a possibilidade de realizar um novo julgamento dos políticos envolvidos no mensalão, quando estes já haviam sido todos justamente condenados, não faz o menor sentido para a sociedade que já está tão farta de corrupção e impunidade. Esta celeuma na mais alta corte jurídica do Brasil, se refere à validade ou não do artigo 333 do regimento interno do STF, de 1980, que prevê os embargos infringentes. Porém, a Lei 8.038, de 1990, tornou nulo o regimento da Corte. Além disso, essa mesma lei dispôs expressamente que esse regimento não é válido para ações penais originárias - isto é, ações que se originaram no próprio Supremo, e não em outros tribunais - como é o caso do processo do mensalão e, deliberadamente decidiu não acolher os embargos infringentes em ações penais originárias no STF. Como se vê, acatar a aplicação dos embargos infringentes é sobrepor o regimento interno do STF à própria Constituição. Além do mais, se já houve um julgamento - e as deliberações, tanto de advogados, quanto de juízes, foram exaustivas - para que um novo julgamento? Não foram competentes os julgadores? Quanto tempo e dinheiro foram perdidos. Mesmo que um réu já condenado, obtivesse os tais 4 votos pela absolvição - o que, por algumas interpretações, garante o direito a um novo julgamento -  isso não se justificaria, afinal, já houve um julgamento e realizar outro, para analisar as mesmas provas, acusações e defesas é, no mínimo, surreal, pra não dizer leviano. Está-se, mais uma vez, jogando, não só o dinheiro do contribuinte pelo ralo, mas também a credibilidade do sistema judiciário brasileiro em sua mais alta corte. E como disse o seu presidente, o ministro Joaquim Barbosa, acatar os embargos seria eternizar o feito. Um novo julgamento adiaria indefinidamente o resultado e consequentemente a punição aos condenados. Daqui a alguns anos, as eminências ainda vão estar deliberando sobre os mensaleiros neste processo, certamente já esquecidos pela sociedade, como lhes convém. Aliás, só agora eu descobri o motivo dos embargos se chamarem infringentes. Só pode ser porque infringem a moral e o bom senso comum. Realmente, como eu já disse em artigos anteriores, precisamos urgentemente é de homens com culhões suficientes debaixo da toga, para fazer valer o que é moral, acima do que é simplesmente legal e eminentemente técnico, já que o que é moral, com certeza também está na lei - ou no regimento - é só procurar mais um pouquinho. Ou seja: ao invés de "in dubio, pro reo", num caso confuso como este, em que deu empate de cinco a cinco e ambas as decisões podem ser consideradas tecnicamente corretas e justas, mais do que nunca a moral deveria ser o único o norte. Esta situação é emblemática, porque mostra justamente o que talvez seja o mais terrível aspecto do direito: o preceito de que, no fundo, TUDO é legal, só depende de uma competente interpretação das entrelinhas das leis e regimentos. Essa é a perigosa mensagem que passamos aos jovens e a toda a sociedade. Futuros doutores, excelências ou eminências, aprendem a mesma coisa: todos estão certos, mas ganha quem tiver o argumento melhor e mais tecnicamente fundamentado. E, voltando ao caso do mensalão, não podemos esquecer que estamos falando de um julgamento realizado na última e mais alta instância do sistema judiciário brasileiro, onde, após julgado - como já ocorreu com este processo - não poderia mais haver a possibilidade de recorrer. Esta situação absurda, remete a algumas considerações que julgo pertinentes. Por exemplo, se com quatro votos pela absolvição, os condenados do mensalão tem direito a um novo julgamento, porque esse princípio não se aplicaria também a um júri popular? O cara matou e estuprou, já foi condenado em última instância mas, como não foi por unanimidade, tem direito a um novo julgamento. É justo. E o que dizer de um candidato derrotado nas eleições, por uma margem mínima? Não teria também direito a uma nova eleição, seguindo o mesmo princípio? E o candidato ao vestibular? Ora, deixou de ser aprovado por décimos. É claro que tem direito a outra chance. É de se perguntar ainda, onde termina esse “circo” vicioso: se os nobres juízes decidirem que é pertinente a alegação da defesa, pela aplicação dos embargos infringentes, no próximo julgamento, caso o resultado da votação se repita, teremos um terceiro julgamento, e assim sucessivamente, ad eternum? E, ainda mais bizarro: poderia se aplicar o princípio dos embargos infringentes na votação dos próprios embargos infringentes? Isto é, se a votação tiver cinco votos desfavoráveis, mesmo que a maioria dos juízes já tenha decidido pela sua aplicação, é pertinente realizar uma nova votação? Creio que deveria, pois, como o resultado foi 6 a 5, sem dúvida seria mais justo. Seria apenas uma decisão "eminentemente técnica e isenta, independente do clamor das ruas". E se for por falta de se impetrar um pedido por uma nova votação dos embargos, que se considere que a sociedade brasileira, já o impetrou. Esta situação inusitada, parece até uma partida de futebol que vai ser decidida nos pênaltis, após o tempo normal e a prorrogação. E é como dizem: pênalti é loteria, tudo pode acontecer. De nada adianta esperar lógica ou bom senso. Neste caso, o voto de minerva será dado pelo decano da corte, o mais abalizado, o homem que é um verdadeiro "poço de sabedoria". E se ele é o poço, nós realmente estamos no fundo do poço. A parcela da sociedade que quer ver os mensaleiros serem verdadeiramente punidos, está nas mãos desta alta eminência, que no início do julgamento já se declarou favorável aos embargos. Então já sabemos o que irá acontecer. Esta eminência  certamente emitirá um juízo "fundamentado e eminentemente técnico,  completamente isento e independente do clamor e da pressão das ruas", longe da moral que as norteia - se bem que a pressão das ruas já não é mais uma pressão assim tão efusiva. - O fato é que está ficando cada vez mais patente a idéia de que cadeia realmente é só para a parcela mais humilde e pobre da população. De vez em quando até vemos um ou outro "figurão" sendo preso, mas é por pouco tempo, logo um bom e bem pago advogado faz com que seja solto. Afinal, diante de um revés no seu processo, quantos cidadãos conseguem ter um pedido analisado - de forma "eminentemente técnica e isenta do clamor das ruas" - pelo Supremo? É preciso um advogado muito bom e conceituado - e uma boa conta bancária - para se ter acesso a essa alta corte jurídica. E basta analisar o perfil da população carcerária no Brasil, para retificar o que estou dizendo.  Então, diante de tudo isto, eu pergunto: -Onde estão os "blocs" quando se precisa deles? Diante do clamor das manifestações nas ruas, é pertinente perguntar aos “caras tapadas” revolucionários “quebra-tudo” - que ainda não descobriram o que na verdade estão reivindicando – porque não se manifestam agora sobre esta situação revoltante, que mais parece zombar da cara da sociedade brasileira. Meus caros “blocs”, “anonimus” e companhia, acho que aqui cabe uma “quebradinha” básica. Algumas eminências do STF estão dizendo com todas as letras do alfabeto árabe e chinês, que não estão nem aí para o clamor das ruas. E aí, senhores revolucionários, não vão fazer nada? Preferem se mascarar e ficar gritando pelo fim da Polícia, enquanto depredam uma concessionariazinha capitalista? Que bela consciência política. Como disse o apresentador Marcelo Tas, "a gente pede o voto aberto e eles vão de cara escondida". Isto é que é ser revolucionário. Enquanto isso, à sociedade indignada, só resta torcer para que o “Super Barbosa” defenda pelo menos um pouco do que restou da sua dignidade, vilipendiada justamente pelas mais altas eminências do judiciário, com honrosas exceções para o restante do quinteto que votou contra os embargos, além do ministro Joaquim Barbosa, os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Carmem Lúcia e Luiz Fux. E, em meio a tantas máscaras, se o voto secreto é a máscara do parlamentar, seriam os embargos infringentes a máscara dos eminentes juízes ministros supremos? Ora, sabemos que um ministro do supremo deve votar independente da pressão popular, mas isso não quer dizer que possa ignorar o clamor por justiça com ouvidos moucos, como declarou - com alguma arrogância - a mais neófita das eminências pardas, o recém chegado Luis Roberto Barroso. E bem mais grave do que ter os ouvidos moucos é, sem dúvida, ter a consciência mouca. E o pior, é que toda esta situação só está acontecendo porque houve a troca de dois ministros que se aposentaram e precisaram ser substituídos. A meu ver, esta substituição nunca poderia ter ocorrido no meio do processo. Se os dois ministros tivessem esperado o processo terminar para se aposentar, certamente nada disto estaria acontecendo. Acho que caberia aqui um reparo na lei de aposentadoria dos ministros do STF - e de outras instâncias - para que uma situação como esta não volte a acontecer. Realmente, não imaginei que viveria para assistir a um grotesco e frustrante espetáculo destes, cujos protagonistas são justamente pessoas consideradas entre as mais juridicamente abalizadas e com maior credibilidade da nossa sociedade. Pessoas que foram nomeadas e receberam a mais nobre missão - a de fazer justiça, em última instância e na mais alta corte - provocam agora a falência da fé nesta mesma justiça. Desculpem mas, como português, isto a mim me parece, mais uma piada de brasileiro. E de péssimo gosto.

VOTO SECRETO


"O VOTO SECRETO É A MÁSCARA DO PARLAMENTAR"

Maria Lydia Flandoli, jornalista

CARAS TAPADAS







"A GENTE PEDE O VOTO ABERTO E ELES VÃO DE CARA ESCONDIDA."

Marcelo Tas, apresentador

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

VAIA OU APLAUSO: STF DÁ PALAVRA FINAL SOBRE CASSAÇÃO






APLAUSO:

Para o Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu hoje que cabe à Corte e não ao Congresso, a palavra final sobre a perda de mandato dos parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Graças à estratégia de defesa do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) - único entre os deputados condenados a colocar o assunto nos embargos de declaração (negados pela maioria dos ministros) - a Corte pôde deliberar a respeito do assunto e, além de, ao término da análise de todos os embargos, reiterar por 6 votos a 4, a decisão de cassar o seu mandato, decidiu ainda - por unanimidade - que cabe a si a palavra final sobre a perda de mandato dos demais parlamentares condenados no processo do mensalão, cabendo à Câmara apenas a declaração da cassação.

O petista foi condenado no final do ano passado a nove anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Ele era presidente da Câmara dos Deputados na época do escândalo.

O STF já tinha demonstrado moralidade, ao suspender, na segunda feira, os efeitos da sessão da Câmara que decidiu - por voto secreto - rejeitar a cassação do mandato do deputado Natan Donadon, preso em regime fechado desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos devido à condenação em 2010 por peculato e formação de quadrilha pelo STF.

Apesar de inacreditável, parece que ainda há um resquício de luz verde e amarela no fim do túnel da moralidade, afinal.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

VAIA OU APLAUSO: CARAS TAPADAS



APLAUSO:

Para a Justiça do Rio de Janeiro, que autorizou, a partir desta terça-feira (3), a identificação criminal, através da apresentação de documento de identificação com foto, de pessoas que estejam usando máscaras durante manifestações públicas.

Com isso, o indivíduo mascarado que for abordado pela Polícia Militar terá que apresentar documento com foto, antes de uma eventual identificação criminal. Uma vez conduzido ao distrito policial, ele será fotografado e terá que fornecer digitais.

A medida foi aprovada pela Justiça a partir de uma solicitação da CEIV (Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas), criada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) no fim de julho. O requerimento do CEIV foi deferido pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio) na segunda-feira (2).

"Autorizo a identificação criminal de integrantes dos chamados grupos Black Bloc; Black Bloc Brasil, Black Bloc RJ, Anonymous e Anonymous Brasil e, ainda, de todos aqueles que estiverem usando máscaras, capuzes ou lenços em seus rostos, que se deslocarem, sob qualquer pretexto em manifestações populares, em qualquer número de participante", escreveu o magistrado que deferiu o pedido, cujo nome não foi divulgado porque o processo corre sob sigilo.

A identificação criminal, segundo membros da CEIV, se aplica a máscaras ou qualquer peça de proteção no rosto, como camisas e até máscaras contra gás.

Segundo o promotor Décio Alonso Gomes, integrante da CEIV, o manifestante que estiver mascarado não precisa estar praticando infração penal para ser identificado criminalmente.

"O uso de máscara não foi proibido. A pessoa poderá ser levada para a delegacia, ser fotografada e fornecer as impressões digitais. Depois vai ser permitido que ele volte a usar máscara, mas ele poderá ser abordado e conduzido quantas vezes foram necessárias", explicou Gomes.

"A medida é para equilibrar o jogo. O protesto não pode ser feito no anonimato", completou. "A preocupação é com aquele primeiro pelotão, que causa confusão, que nas investigações a gente consegue identificar como responsáveis pelo quebra-quebra", ressaltou o promotor.

De acordo com o delegado Ruchester Marreiros, representante da Polícia Civil na comissão, as provas coletadas durante os procedimentos ficarão com posse enquanto durar a investigação sobre os atos de vandalismo. "Os dados que não forem aproveitados serão descartados ao fim do inquérito", garantiu o delegado.

Segundo Marreiros, 18 pessoas envolvidas nas infrações durante os atos já tiveram os nomes identificados e outras 50 foram identificadas apenas por imagens. "Essa decisão judicial é um passo necessário para uma investigação que já está em curso", avaliou.

Projeto de Lei

Na tarde desta terça teve início em sessão extraordinária na ALERJ (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), a votação do projeto de lei 2.405/13, que pretende proibir "o uso de máscara ou qualquer outra forma de ocultar o rosto do cidadão com o propósito de impedir-lhe a identificação" nas manifestações na capital fluminense.

A menos de uma hora do início da votação, a presidência da Assembléia Legislativa (Alerj) permitiu a entrada dos manifestantes que protestam desde a manhã do lado de fora da Casa.

Os ativistas, entretanto, não poderão entrar mascarados e terão bolsas e mochilas revistadas pelos seguranças, além de serem identificados antes de se dirigirem às galerias do plenário.

Os manifestantes ficaram insatisfeitos com as condições impostas pela presidência da Alerj, mas mesmo assim decidiram acompanhar a votação, marcada para ter início às 16h30.

O projeto foi proposto pelos deputados estaduais Domingos Brazão e Paulo Melo, ambos do PMDB, e foi apresentado na última quinta-feira (29). Brazão é irmão do vereador Chiquinho Brazão, presidente da CPI dos Ônibus, da Câmara Municipal do Rio, e Melo é presidente da Alerj.

Em nota à imprensa, Paulo Melo afirmou nesta terça que o objetivo do projeto de lei é "garantir o preceito constitucional da livre manifestação e da liberdade de expressão".

"Queremos regulamentar o que já é proibido. A constituição no seu artigo quinto e no artigo 220, que fala da liberdade de expressão, veda o anonimato. Quando você usa uma máscara, você pode fazer o que quiser. Cobrir o rosto não é atitude de quem quer protestar. É de quem quer anarquizar, de quem quer levar o caos, e o legislador não pode pactuar com o caos", declarou Melo.

(Fontes: UOL e Estadão)

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

RECALL POLÍTICO: ASSINE ESTA PETIÇÃO E AJUDE A MUDAR O BRASIL


Amigos,

Eu acabei de criar minha própria petição e espero que possam assiná-la. Ela se chama: RECALL POLÍTICO NA REFORMA POLÍTICA: O DIREITO DO ELEITOR CASSAR O MANDATO DE UM VEREADOR, DEPUTADO OU SENADOR..

Assine a Petição:

O ELEITOR DEVE TER O DIREITO DE CASSAR O MANDATO DE UM VEREADOR, DEPUTADO OU SENADOR QUE, POR INCOMPETÊNCIA OU DESONESTIDADE, NÃO SOUBE HONRAR O SEU VOTO. SE DEIXARMOS A CASSAÇÃO A CARGO DOS SEUS PARES, CORREMOS O RISCO DE ACONTECER O QUE ACONTECEU AGORA, COM O DEPUTADO CONDENADO PELO STF E PRESO, NATAN DONADON, ABSOLVIDO PELOS SEUS COLEGAS QUE O MANTIVERAM NO CARGO. DEIXAR A CASSAÇÃO DE UM MAU POLÍTICO APENAS A CARGO DOS SEUS PARES, É O MESMO QUE DEIXAR A RAPOSA TOMANDO CONTA DO GALINHEIRO.

Por que isto é importante

A APROVAÇÃO DA PEC 73/2005 GARANTIRÁ O DIREITO AO ELEITOR DE CASSAR O MANDATO DO POLÍTICO QUE ELEGEU, EM CASO DE CORRUPÇÃO OU INCOMPETÊNCIA, É O PRINCIPAL PONTO DA REFORMA POLÍTICA QUE SE FAZ TÃO NECESSÁRIA. É PRECISO PASSAR O PAÍS A LIMPO E TUDO PASSA PELA POLÍTICA. UMA REFORMA QUE NÃO CONTEMPLE A POSSIBILIDADE DO RECALL POLÍTICO, SERÁ SEMPRE INCOMPLETA E INEFICIENTE, EXATAMENTE COMO OS MAUS POLÍTICOS QUEREM. POR ISSO, NINGUÉM FALA DISSO. MAS O POVO PODE E TEM O DIREITO DE EXIGIR O RECALL POLÍTICO. É SÓ QUERER.

Eu realmente me preocupo com este assunto e juntos nós podemos fazer algo a respeito disso! Cada pessoa que assina nos ajuda a chegarmos mais próximo do nosso objetivo de 100 assinaturas - será que você pode nos ajudar assinando esta petição?

Copie e cole a página abaixo no seu navegador para ler mais a respeito e assine:
http://www.avaaz.org/po/petition/RECALL_POLITICO_NA_REFORMA_POLITICA_O_DIREITO_DO_ELEITOR_CASSAR_O_MANDATO_DE_UM_VEREADOR_DEPUTADO_OU_SENADOR/?launch

Campanhas como esta sempre começam pequenas, mas elas crescem quando pessoas como nós se envolvem - por favor reserve um segundo agora mesmo para nos ajudar assinando e passando esta petição adiante.

Muito obrigado.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

VERGONHA NACIONAL: O CONGRESSO AGORA TEM FILIAL NO PRESÍDIO DA PAPUDA!


AÍ ESTÁ O RESULTADO: DEPUTADO CONDENADO A 13 ANOS PELO SUPREMO É ABSOLVIDO PELOS COMPARSAS E AGORA CONTINUA SENDO DEPUTADO MESMO ESTANDO NA PRISÃO. ESTAVA NA CARA QUE ISSO IA ACONTECER NUMA VOTAÇÃO SECRETA, EM QUE O PRÓPRIO CONDENADO PÔDE SAIR DA CADEIA E VOTAR NA SUA PRÓPRIA CASSAÇÃO, APÓS UM DISCURSO EM QUE "COMOVEU" OS COLEGAS. POR ISSO PRECISAMOS EXIGIR O "RECALL" POLÍTICO, A POSSIBILIDADE DO ELEITOR CASSAR O MANDATO DE QUEM ELEGEU E NÃO SOUBE HONRAR O SEU VOTO. PORQUE SE DEIXARMOS A CASSAÇÃO A CARGO DOS SEUS PARES, DÁ NISSO! É O MESMO QUE DEIXARMOS A RAPOSA CUIDANDO DO GALINHEIRO. É ASSIM QUE O CIDADÃO ESTÁ REPRESENTADO: UM DEPUTADO CORRUPTO, CONDENADO E PRESO, AINDA CONTINUA DEPUTADO, DENTRO DO PRESÍDIO, REPRESENTANDO O POVO BRASILEIRO. E ENQUANTO ISSO, "MANIFESTANTES" - DEPREDANDO NÃO SÓ O PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO CONCESSIONÁRIAS E LOJAS PARTICULARES - REIVINDICAM COISAS COMO ÔNIBUS DE GRAÇA, PAGOS PELO GOVERNO. COM O DINHEIRO DE QUEM? ENTÃO NÃO É DE GRAÇA! EU NÃO QUERO ÔNIBUS GRÁTIS. ISSO É IMPOSSÍVEL. EU QUERO É TARIFAS JUSTAS E TRANSPARENTES, COM QUALIDADE. OS CARAS PEDEM ATÉ O FIM DA POLÍCIA! MEU DEUS! REIVINDICAM TANTA COISA, E NINGUÉM FALA EM "RECALL" POLÍTICO E REFORMA POLÍTICA. AFINAL, TUDO PASSA PELA POLÍTICA. AGORA SIM, ERA A HORA DE SAIR ÀS RUAS EM TODAS AS CIDADES E IR PRA FRENTE DO CONGRESSO, MOSTRAR NOSSA REVOLTA, MAS NADA ACONTECE. REALMENTE, CHEGAMOS AO FUNDO DO POÇO POIS O POVO MESMO, TRABALHADOR E PAI DE FAMÍLIA, APESAR DE INDIGNADO, NÃO SE SENTE SEGURO, MANIFESTANDO-SE NAS RUAS EM MEIO A ESTÚPIDOS BLOCS, QUE ESCONDEM O ROSTO COM LENÇOS E MÁSCARAS, E AINDA SE ACHAM REVOLUCIONÁRIOS, ENQUANTO SAQUEIAM O CELULAR DA VITRINE. INFELIZMENTE, SINTO NOJO E INDIGNAÇÃO POR TUDO ISSO, MAS, MESMO SOZINHO, EU FAÇO A MINHA PARTE E CONTINUO GRITANDO: "RECALL" POLÍTICO, JÁ! PORQUE CASSAR UM VEREADOR, DEPUTADO OU SENADOR, CORRUPTO E INCOMPETENTE, TEM QUE SER DIREITO DO ELEITOR QUE VOTOU NELE E NÃO DOS SEUS COMPARSAS. É... DESTE JEITO, REALMENTE ESTAMOS FERRADOS, MESMO!

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

TRAPALHADA DIPLOMÁTICA


PINTO É AGARRADO À FORÇA E TRAZIDO ESCONDIDO PARA O BRASIL.
O QUE CUSTOU A PÁTRIA AO PATRIOTA.
CONSTRANGIDA, DILMA DIZ:
-NÃO DEVO... VOU DEVOLVER O PINTO AO EVO.

domingo, 18 de agosto de 2013

" LIBERDADE" ENTRE ASPAS






A era das manifestações em que vivemos, serve - ou deveria servir - principalmente para suscitar na sociedade, importantes reflexões. A primeira delas é o fato de que é extremamente perigoso legitimar atos de vandalismo feitos por pessoas mascaradas, misturados a manifestações populares, com o argumento vazio de que a depredação de bens públicos e privados é o preço que devemos pagar pelo fim da letargia decenária da nossa juventude – e de adultos também, diga-se de passagem. Mesmo porque, se estes baderneiros tivessem a mínima atividade cerebral atrás dos lenços e das máscaras – do “V de Vingança”, do “Pânico” e do “Lobo Mau” - entenderiam facilmente que é impossível termos o tal “Passe Livre” com “Tarifa Zero” no transporte público de qualquer cidade de qualquer planeta, pois é inconcebível que algum empresário queira dar ônibus de graça para a população. E se for a Prefeitura ou o Governo, a bancar, certamente vai ser com o nosso dinheiro e aí não vai ser de graça, né “Einstein”? Legítimo é exigirmos transparência total no cálculo das tarifas e com isso pleitear um preço justo com qualidade. Afinal, se nem o “Fome Zero”, está dando certo, você acha que a “Tarifa Zero”, daria? Melhor seria reivindicar a “Corrupção Zero”, exigindo o “Recall" Político, quando poderíamos tirar do cargo um Vereador, Deputado ou Senador que elegemos e se revelou corrupto ou incompetente. Isso sim seria um avanço, já que tudo passa primeiro e principalmente, pela política. Mas, curiosamente, não vejo ninguém falar disso, além do Barbosa – mas este anda ocupado demais com as “travessuras” do “pizzaiolo” “Levianowski” - perdoem - me a pronúncia, mas eu nunca “dominei” o polonês - no julgamento do “Mensalinho Pluripartidário”. Aliás, por falar em V. Exa., gostaria de abrir um parênteses e aproveitar para dar aqui um humilde conselho: creio, na minha ingenuidade, que o Ministro ganha muito mal, para se “estressar” tanto com o colega Barbosa. Acompanho as notícias, e vejo que é um excelente advogado. Então, ao invés de ficar sistemática e descaradamente, orquestrando um movimento de caráter manifestamente protelatório visando impedir o bom andamento do processo, com o fim explícito de abrandar a pena dos réus, especialmente os mais “cabeludos” (apesar da maioria sofrer de alopecia crônica) como Dirceu e companhia, chegando inclusive a se arrepender de votos que já havia proferido - sugiro que V. Exa. troque de lugar e vá para a tribuna defender os políticos. Faça lá suas chicanas e seus intermináveis discursos a favor dos réus. Lá é o lugar certo, assim como é certo também que não lhe faltarão clientes. Soube, inclusive, que o advogado de um dos "mensaleiros" cobrou R$ 15 milhões pelo "serviço". E olhe, que em termos de "conhecimento", não chega aos seus pés. Pense bem, caro Ministro. A oferta é tentadora, a menos que o senhor tenha "outras" fontes de renda. E tê-lo do lado de lá, na tribuna, certamente seria um ganho incontestável para o país, especialmente nesta época, em que a moralidade nunca se fez tão necessária. Então, senhores manifestantes, além de exigir o “Recall” Político, porque não entoar também o grito de “Recall” Jurídico, já? Bem, dado o conselho – ao ministro e aos manifestantes - fecho o parênteses e prossigo no meu desabafo. Ignora esta “eminência caucasiana”, que “nem totus quis forensis est moral”. Realmente, nem tudo que é moral é legal. Infelizmente, o “legalzinho” “Levianowski” – perdoem-me outra vez a má pronúncia, por favor – faz escola no STF e serve de exemplo para um séquito de advogados e juízes preparados academicamente para interpretar e direcionar as leis, muito mais de acordo com a sua conveniência do que com a sua consciência – se é que a têm. Vejam que a questão não é criar mais leis, e sim, interpretá-las e aplicá-las segundo a moral. Barbosa e “Levianowski” – realmente preciso “treinar” o “polaco” - são dois eminentes magistrados professores de imensa capacidade. A diferença entre os dois – além da cor, é claro – é o norte que orienta cada um. Neste caso, um é orientado pela moral. Já o outro... Sabemos bem que, quando querem, os juízes negam sistematicamente todos os recursos e “habeas corpus” que são impetrados. Quando querem. Ou seja, leis nós já temos. O que nos falta são homens com “culhões” suficientes, debaixo da toga, pra fazer valer o que é moral, acima do que é simplesmente legal. Afinal, tenho absoluta certeza, que o que é moral também está dentro da lei, é só “procurar” mais um pouquinho. Então, acho que em uma situação de dúvida, além do princípio do “in dubio, pro reo” – conhecido no meio jurídico, não por acaso, como princípio do “favor rei” - deveríamos utilizar também e, acima de tudo, o princípio do “in dubio, pro moral”. A continuar como está, a justiça jamais alcançará a todos, pois nossas leis, infelizmente, são como as serpentes: só picam pés descalços. Bem, mas voltando ao tema das manifestações, não creio que seja adequado denominar de “manifestantes”, legitimando seus atos, os membros de torcidas “organizadas” que depredam tudo o que vêm pela frente após um jogo em que o seu time foi derrotado – e algumas vezes até mesmo quando o seu time ganha. Pois, se querem saber, não vejo muita diferença entre estes e os “vândalos” travestidos de manifestantes que hoje habitam principalmente as ruas do Rio e S. Paulo. Está claro que há muito mais por trás disso. Afinal, se não fossem “anencéfalos”, entenderiam também estes “arruaceiros” com facilidade, que quando se depreda um bem público, é o dinheiro do contribuinte que está indo embora pelo ralo, exatamente como o dinheiro que está indo pro bolso do corrupto, alvo da mesma manifestação. Mudam-se os meios, mas o resultado é o mesmo: mais prejuízo para o bolso do contribuinte, trabalhador honesto. Aliás, trabalhador é o que menos existe numa manifestação às 3 horas da tarde de uma quarta-feira, por exemplo. E manifestante acampado “morando” na Câmara? Será que trabalha? Em Goiânia, depois de um mês acampados na Câmara, os jovens, depois de rabiscar um “azinho de anarquia” aqui e ali, sentaram-se na mesa do Presidente, fumaram um cigarrinho de maconha e tiraram a roupa para uma sessão de fotos pro Face – se fossem “melhorzinhos” poderia ser para a “Playboy” ou “G Magazine”.  Ainda bem que, pelo menos estes, acordaram da letargia que fez o “gigante” dormir. Aquela que é causada por uma espécie de “canabiácea” que alguns ainda tentam legalizar... Eu já acho que ao invés de legalizar esta herbácea, deveríamos era criar vergonha na cara e criminalizar todas as bebidas alcoólicas - entorpecentes que alteram o estado de consciência - ou será que estas já não matam o suficiente? Bem, mas voltando às manifestações... Ah, que saudade da passeata da Paulista, depois do expediente, que reuniu mais de um milhão de cidadãos de bem. O mesmo aconteceu no Rio, Belo Horizonte e em várias outras cidades do Brasil. Famílias inteiras, inclusive com idosos e crianças, uns relembrando, outros aprendendo e todos se manifestando em paz. Isso é democracia e liberdade de expressão. E foi isso - somente isso e não as depredações que se sucederam - que deu o verdadeiro recado aos políticos deste país. Demos inclusive um recado ao mundo. Por outro lado, passado o momento do “despertar da cinderela”, já passou da hora da população - preparada e consciente - fazer uma manifestação com a pauta de reivindicações na mão e prontos para sentar à mesa e negociar. Do contrário, não chegaremos a lugar nenhum e o gigante certamente voltará a dormir em berço esplêndido. E é exatamente nisso, que os piores políticos estão apostando. O povo unido em prol de um objetivo comum tem força - muita força - e não é necessário quebrar nada nem “barbarizar” para se fazer ouvir - a não ser quando não se tem absolutamente nada a dizer! E o pior é que alguns têm objetivos bem definidos – apesar de escusos - como certamente tem o grupo “Black Blocs”, que serve claramente a interesses de “direita” reacionária. Uma tática de guerrilha urbana “anticapitalista” que pegou carona nos protestos atuais. Estes guerrilheiros estão se infiltrando nas manifestações, aproveitando-se da imbecilidade dos otários com lenço e máscaras de “Lobo Mau”, que ainda acham que são revolucionários por quebrarem tudo que vêm pela frente. Ou não será uma terrível forma de censura, cerceamento e intimidação, depredar a sede da editora que exibiu em uma de suas revistas, uma matéria sobre o grupo, que os desagradou? Isso é a tal liberdade de expressão? Acho que, mais uma vez, está havendo aí, completa e perigosa, inversão de valores. E, diante de tudo isso, a polícia, parece que ainda não entendeu como agir. Ou sai apertando sprays, mais a torto do que a direito, como se matasse baratas – “temperando” mais do que cozinheira baiana – ou simplesmente assiste a tudo paralisada, o que, no mínimo, soa estranho. Não se pode ignorar que os países que se orgulham de possuir uma democracia exemplar também têm punições exemplares. Aliás, acredito que quanto maior e mais forte for a democracia, mais severas precisam ser a leis e, principalmente, a sua aplicação. É uma balança que precisa estar em perfeito equilíbrio, para que a sociedade seja saudável. É inconcebível que para se garantir um direito individual – o da liberdade de expressão – tantos outros direitos igualmente importantes sejam aviltados. Não sei se tudo isso é sequela do “trauma” da ditadura, só sei que no Brasil, vivemos um tempo em que tudo é legitimado em nome da democracia e da liberdade de expressão. Bandidos e assassinos confessos têm direitos assegurados, como progressões que reduzem a pena e até permitem a libertação do condenado. Menores de idade têm direitos assegurados que impedem até que os chamemos de criminosos. São apenas “crianças”, “infratores” que cometeram um “delito”, uma “contravenção”. Ora, faça-me um favor! Contravenção é “Jogo do Bicho”. Estupro e assassinato, pra mim, é crime hediondo, mesmo! E para um crime hediondo, nada mais justo que uma punição hedionda. Ah, mas que bom seria se a tivéssemos... Não obstante, os mesmos que defendem a “liberdade” de expressão absoluta, são os mesmos que defendem o “politicamente correto”. E aí surgem as denominações bizarras que - estas sim - discriminam ainda mais. O negro, por exemplo, é o “afrodescendente”. O tetra, o penta, o hexa-avô do cara é brasileiro, mas ainda assim, temos de chamá-lo de “afrodescendente”. Então o branco deveria ser chamado de “eurodescendente”. Legal. O Hitler também pensava assim. E os que descendem dos índios – que devem ser muitos – como devem ser chamados? Indodescendentes, é claro. Engraçado, não vejo ninguém ser chamado assim. Será que é falta de “glamour”? O problema é que, diante de um caldeirão de miscigenação tão diverso como o que temos no Brasil, o mais correto – e seguro... e ridículo - seria chamar todos de “indo – euro – asiático - afro – brasileiro”. Bem, é melhor deixar pra lá... Mas o que é preconceito, afinal? O que define uma atitude, um comportamento preconceituoso? E o que são as minorias? Será que “empurrar” um “afrodescendente” pra uma faculdade pelo Sistema de Cotas não seria reafirmar que ele é menos competente que um “eurodescendente” que entrou por méritos próprios?  Reparem que esgotei toda a minha cota de “aspas” apenas em uma frase. É o efeito do “politicamente correto”. As aspas nos libertam e nos protegem. Infelizmente, estes defensores do “politicamente correto”, ignoram que tudo, absolutamente tudo é subjetivo e relativo. Eu posso ter estudado a minha vida toda em escolas públicas – o que é efetivamente verdade - e ter mais capacidade do que alguém que tenha estudado a vida toda nas melhores escolas da Europa. Isso porque a capacidade está ligada a inúmeros outros fatores intrínsecos a cada um. E isso, nenhuma leizinha “politicamente correta” pode assegurar. Essa “cotização” e esse corporativismo excessivo impedem o país de seguir adiante e, por conseqüência, penalizam a população. Vejam o caso do programa “Mais Médicos”, por exemplo: se não querem trabalhar nos rincões deste Brasil por meros R$10mil - mais alimentação e moradia - porque não desocupam a moita para os estrangeiros? Essa discussão teimosa do “mimadinho” CFM em torno do “Revalida”, está me cheirando mais a pura rivalidade estúpida. Então, nesta “queda de braço” imbecil e interminável, eu estou do lado da população que não tem médicos, por este Brasil afora. E subjetiva também é a “rotulação” que tantos insistem em fazer o tempo todo. Tudo e todos são “rotuláveis”. Agora mesmo, alguns devem, erroneamente, estar-me rotulando de “reacionário”. Obviamente, estes que me rotulam, se auto intitulam, “revolucionários” mas, o “revolucionário” que hoje reivindica as mudanças, quando as conseguir, não se transformará em “reacionário”, para mantê-las? Em meio a toda esta confusão de rótulos aliada à absoluta “liberdade” de expressão que tudo legitima, a militância de “esquerda” está perplexa e cada vez mais distante do clamor popular das manifestações que um dia já foram genuínas – de “genoíno” hoje, só temos o “José” - e hoje corre o risco de ser engolida pela direita reacionária e golpista, que os mesmos “esquerdistas” ainda insistem em confundir com “revolução”. Por isso acho uma completa imbecilidade estes rótulos “intelectualóides”. Fazem-me igualmente rir os pândegos argumentos “revolucionários” de que palavras e expressões como “arruaceiro”, “baderneiro”, “vândalo”, “infiltrado” e “gigante adormecido”, entre outras – vejam que eu infortunadamente utilizei todas neste texto até aqui - denunciam pessoas “reacionárias” da época da ditadura. Caramba! Isso é repressão pura. Onde está a tal liberdade de expressão que estes mesmos “revolucionários” rotuladores defendem? Quer dizer que não posso utilizar as palavras que eu quiser? Dependendo da palavra que eu resolver usar, serei “pré-rotulado” de “reacionário” ou de “conservador”? Olha que isso é preconceito, hein? Já não basta os “GLBTs” se apropriarem do arco-irís e todo o caleidoscópio de cores, que eu - embora hétero - acho tão lindo e agora não posso mais usar sem ser rotulado de “gay”? São tantas as “bandeiras”, agitadas à minha volta, que sou forçado a “digerir” tudo goela abaixo, numa confusão clara entre respeito e – o que é muito diferente – imposição, de idéias, comportamentos e valores. Pode parecer estranho e antiquado para alguns mas, em sociedade, há limites para todos. Afinal, como “hétero”, bem sei que não posso fazer qualquer coisa em qualquer lugar. O meu direito termina no direito do próximo e o grau de constrangimento – meu e do outro - serve muito bem como medida. É uma simples questão de bom senso, muito antes de ser preconceito e alvo de processo. Aliás, “processar” tudo é uma mania americana que está muito em moda também aqui no Brasil nos dias de hoje. Talvez por isso, os advogados gozem de tanto prestígio - na nossa sociedade, na sociedade dos EUA, na Sociedade do Anel e em todas as sociedades. Parece que alguns gays, alguns negros e alguns integrantes de outras minorias – veja que deste modo, por si só, eles já se excluem da “maioria” - já saiem de casa pré-dispostos a se sentirem “vítimas” de preconceito. Eu, por exemplo, como bom português, sou constantemente vítima de preconceito nas piadas que escuto a todo o momento. E como aqui no Brasil sou “minoria” – ao contrário do que ocorre em Portugal - vou juntar-me ao baiano, ao caipira, ao japonês, ao judeu e ao papagaio, e entrar com uma ação coletiva por preconceito contra estes contadores de piadas “politicamente incorretas”. Quem sabe eu ainda não consigo “por tabela”, entrar na faculdade pelo Sistema de Cotas? Acho que seria justo pois, além de ser “minoria”, não dizem também que português é burro? E se não der certo, eu ainda posso entrar com os “Embargos Declaratórios”... Sinceramente, a mim pouco me importa se o cara é “gay”, “negro” ou “branco” – ou tudo isso junto, como o Michael Jackson! O que me importa realmente é que ele não “coma” criancinhas! Bem, já aprendi que devo utilizar “homossexualidade” no lugar de “homossexualismo”, pois o sufixo “ismo” remete a doença. Realmente faço a “mea culpa”, pois não sabia que “comunismo” e “socialismo” eram doenças, apesar de já ter visto muitos dementes citando Marx e defendendo muitas teorias estranhas, especialmente se analisadas sob o prisma de hoje. Afinal, alguém pode acreditar que num mundo com tanta diversidade entre as pessoas, “igualar” vagabundo com trabalhador utilizando a “Fidelidade” do “comunismo” pode, de algum modo, dar certo fora de Cuba de Fidel? Sem falar que, “igualado” mesmo, era apenas o povo, porque os líderes tinham um padrão de vida muito mais alto, é claro. Bem, é óbvio que a esta altura alguns já devem estar me chamando de “reacionário gay enrustido”. Injustamente, diga-se de passagem, pois é claro que eu nunca estive em nenhum armário – e talvez nem lá dentro coubesse. De lá não saio porque lá nunca entrei... Enfim, resolvido o meu problema com o “homossexualismo”, ainda aguardo uma alternativa “politicamente correta” para palavras como “gay”, “lésbica”, “travesti” e outras que me causam forte dúvida toda a vez que preciso usar alguma delas. Nestes tempos do “politicamente correto”, não sabemos mais exatamente com o que as pessoas vão se ofender. Nestes novos tempos “apocalípticos”, crianças autoritárias, pequenos tiranos a quem os pais obedecem por puro complexo de culpa, reclamam de “bullying” na escola, quando, na verdade, acho que quem é “bullyinado” mesmo é o professor. É muito triste, ver tantos valores invertidos... Na verdade tudo ficou muito, muito chato. E já que estamos falando de humor – ou da falta dele - o que dizer do humor apelativo e vulgar, que pretende fazer rir na marra, escancarando tudo, especialmente a incapacidade de fazer brotar o riso espontâneo com algo genuinamente engraçado? Basta lembrarmo-nos dos antigos comediantes que já se foram e olhar para os que temos hoje. Com o argumento da tal “liberdade” de expressão, onde se pode dizer absolutamente tudo a todo o momento, somos obrigados a engolir o “standown comedy” de “humoristas” do estilo MTV, com repertório e talento sofríveis. E, por mais incrível que pareça, com a ajuda do “YouTube”, alguns são reverenciados como “gênios” do humor moderno. Ai que saudade do Mussum e do Zacarias... Ops! Ouvi dizer que quem sente saudade do Zacarias é “reacionário”... ou “gay”! Engraçado... Era um tempo em que parecia que ser “gay” era muito mais normal... Pelo menos eu não me lembro de pensar que o Zacarias era “gay”, ou que era “diferente” por causa disso. Hoje, basta olhar uma cena dele, que sacamos de imediato que ele era “gay”. Será que antes tínhamos mais ingenuidade ou hoje temos mais malícia? Pois, é... Às vezes, quanto mais falamos e defendemos algo, mais provocamos justamente o efeito contrário ao que queremos. Pecamos pelo excesso, pela massificação. Pela imposição das idéias. Igualzinho aos nossos filhos adolescentes, que quanto mais lhes falávamos para não fazerem algo, aí é que eles faziam mesmo, por mais perigoso e errado que fosse. Realmente, acho todos esses “rótulos” e “pré-conceitos” deveras imbecis, assim como imbecis também acho que são os discursos que citam grandes filósofos e pensadores a todo o momento: - Como dizia Marx: “blá, blá, blá...” Haja aspas e haja “blá, blá, blá...” Tudo o que o “professor” cita está entre aspas. O cara não tem nenhuma idéia própria - e nem o menor “semancol”, para perceber que o interlocutor já dorme há horas. Mas ele é vaidoso, quer que todos saibam o quanto é politizado, intelectualizado e culto. Outra coisa abominável é a tal “licença poética”. Esta serve de subterfúgio para explicar e legitimar os mais bizarros erros de grafia e fala, da nossa rica e bela – por enquanto – língua portuguesa. Já se cometeu a heresia de padronizar a língua portuguesa em todos os países que a falam. É claro que este absurdo só poderia ter sido levado a cabo no “reinado Lulopetista”. Como ignorar tanta diversidade cultural, de países como Angola e Moçambique, por exemplo, além de Portugal e outros, que pouco têm a ver com o continental Brasil? Um Brasil que, inclusive, contém vários outros “Brasis”, de Norte a Sul. Como todos estes povos podem falar e escrever exatamente o mesmo idioma? A correr como vai - talvez para compensar a extinção do tupi-guarani - em pouco tempo teremos o “caipirês” e o “funkês” - só pra citar dois exemplos - legitimados como língua portuguesa. O que não chega a espantar, num país onde - como alardeia a propaganda - a mulher, a malandragem e a cerveja, são a mais pura expressão da “cultura” popular. Fecha aspas.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

VIFES DO VRASIL: VÁ DE RETRO, COISA RUIM!


HOMEM FOI PRESO ONTEM NO RIO, APÓS ARROMBAR CAIXAS ELETRÔNICOS USANDO UMA RETROESCAVADEIRA!

DETALHE: O CARA ERA PROCURADO PELA POLÍCIA HÁ MESES, E ROUBOU VÁRIOS CAIXAS ELETRÔNICOS COM ESSA RETRO! MEU DEUS! DÁ PRA ALCANÇAR UMA RETROESCAVADEIRA A PÉ, MINHA GENTE! E MAIS, ONDE SE ESCONDE UMA MÁQUINA DESSE TAMANHO? E O BARULHO? CADÊ A POLÍCIA E AS RONDAS OSTENSIVAS PELAS RUAS, ESPECIALMENTE DE MADRUGADA? INFELIZMENTE, SÓ NOS RESTA REZAR: VÁ DE RETRO, COISA RUIM! REALMENTE, MAIS UMA "ANEDOTA" DE BRASILEIRO! MAIS UM VERDADEIRO VIFE DO VRASIL! HUAHUAHUA!!!!!