Antenor, o celular

Antenor era um celular que - apesar de já estar na meia idade - estava bem conservado - como é comum aos orientais - e o principal: era antenado. Sabia que, no mundo competitivo de hoje, a atualização é fundamental. Nos áureos tempos, Antenor era top entre os colegas da sua geração. Modelo, Antenor deslizava nas passarelas. Vaidoso, ainda hoje o coroa Antenor ostenta um visual fino e elegante, que ainda faz suspirar muitas garotas. Atraía especialmente aquelas mais desapegadas, que não se ligavam tanto em inovações e recursos tecnológicos. Amante da boa música, Antenor reproduzia vídeos e músicas MP3 com maestria e potência. Também adorava tirar fotos, o que fazia com excelente definição. Torcedor apaixonado do São Paulo, Antenor era membro original da tradicional e conceituada família sul coreana “Lucky-GoldStar”, cujo lema sempre foi, “Life’s Good”. Atônito, viu porém, nos últimos anos, uma verdadeira invasão de celulares de países asiáticos que vieram para o Brasil, à procura de melhores oportunidades de trabalho. Estes celulares são constantemente alvo de preconceito e xenofobia, o que é sempre uma injustiça. Além do mais, em sua maioria, estes aparelhos, são bastante capacitados. Alguns são inclusive, praticamente andróides. Além dos asiáticos - que têm grande talento para imitações, Antenor também se viu obrigado a competir de igual para igual com colegas americanos, europeus e até mesmo japoneses, de gerações mais atuais. Estes celulares são muito mais espertos e acessíveis e têm uma infinita gama de recursos tecnológicos. Alguns, até fazem duos e parecem mesmo ter vindo de outra Galáxia, processando informações com extrema rapidez.  Então, como é compreensível, esta invasão de celulares de todos os tipos, deixou Antenor mexido. Ultimamente, ele tem manifestado vários sinais de desgaste. Por algumas vezes se sentiu meio fora do ar. Em outras, chegou mesmo a desligar completamente. Tinha verdadeiro pânico – completamente injustificado – de tabletes e também era avesso a notas. Por vergonha, passava a quilômetros das grandes lojas de departamentos e suas loucas liquidações de celulares. Alguns outdoors também o assustavam e por vezes o constrangiam. Não gostava de andar de Moto e perdia constantemente a Razão, se sentindo deprimido e arrasado por nunca poder dirigir sem ser multado. Na verdade, seu funcionamento nunca mais foi o mesmo, depois da última atualização. Passou a ter “toque”. Não aceitava bem todos os números e tinha mesmo predileção por alguns. Sua memória também passou a traí-lo com mais freqüência. A visão também já estava prejudicada, chegando ao ponto de não conseguir mais ler um simples cartão com a mesma facilidade. Nervoso, muitas vezes ficava “trincado” sem o menor motivo. Quando usava fone de ouvido, Antenor se isolava do mundo, não falava nem ouvia ninguém. Um defeito recorrente que passou a ser cada vez mais frequente, até que um dia, Antenor, mesmo sem o fone, achava que ainda estava com ele, e continuava isolado, fechado em seu mundo de jogos e MP3. Internet, ele nunca quis acessar. Insistia em dizer que não era preciso acessar a internet para estar atualizado. Para ele, Facebook e Tweeter não passavam de lendas. Com isso, não percebeu a chegada de um chinês ao seu departamento. Cada vez que Antenor se isolava com seus fones de ouvido imaginários, o seu colega Xing Ling ganhava mais espaço. Simpático e falante, Xing Ling tinha novidades que encantavam a todos. Tinha até uma TV a que todos assistiam na hora do almoço, pra saber as últimas notícias. Enquanto isso, Antenor e seus fones imaginários só se ligava no rádio FM. Mas, infelizmente, quando tudo parecia conspirar contra Antenor, eis que, numa manhã de domingo, Xing Ling, no auge da sua juventude, simplesmente não acordou. Sua morte súbita foi muito comentada. Diziam alguns que fora um infarto que o apagou. Enquanto uns afirmavam que havia pegado uma pneumonia fatal depois de um banho de chuva, outros diziam que tinha recebido um choque enquanto recarregava as baterias num SPA. E outros ainda falavam que na verdade havia sido pisoteado por um distraído pé 45. O certo é que o departamento continuou mesmo a cargo do Antenor, que continua usando fones de ouvido para trabalhar, só que agora são de verdade. Já que não puderam vencê-lo, juntaram-se a ele. Todos no departamento, a partir de então, passaram a trabalhar de fone de ouvido e tudo funcionou perfeitamente e, o que é melhor, no mais absoluto silêncio.

EMBARGOS DO MENSALÃO II

PENSEI QUE JUIZ TÉCNICO SÓ EXISTISSE EM JOGO DE FUTEBOL...

Nem tudo o que é legal é moral, mas quando o moral também é legal, não deveria haver dúvida!

EMBARGOS DO MENSALÃO I

SE EU QUISESSE UM VOTO TÉCNICO, CHAMARIA O FELIPÃO.
 
Nem tudo o que é legal é moral, mas quando o moral também é legal, não deveria haver dúvida!

CLAMOR POPULAR

A expressão clamor popular pode ser definida como o descontentamento, a indignação ou a comoção popular no meio social, em decorrência da prática de crimes em circunstâncias peculiares, causadoras dessa repercussão. Se observarmos que os códigos de leis foram criados com a única finalidade de organizar as sociedades, podemos afirmar que as leis foram feitas para servi-las. Por isso, me soou estranho o posicionamento do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, ao afirmar, durante o julgamento do mensalão, que não está ali para ouvir o clamor popular e sim para unicamente servir à lei. Ora, o Direito não pode ser apenas uma coisa abstrata e técnica, pois trata de defender pessoas e seus interesses. Não podemos ignorar que, invariavelmente, as decisões dos tribunais alteram substancialmente a vida das pessoas e até de um país. Deste modo, percebemos que há alguns ministros da mais alta corte judiciária que subvertem a ordem natural das coisas, preferindo servir à lei ao invés de servir à sociedade. É óbvio que não estou aqui defendendo que os ministros tenham um posicionamento que não esteja perfeitamente embasado na lei. Simplesmente estou dizendo que, numa situação como esta, em que, claramente, as duas posições têm respaldo legal, se estivessem servindo à sociedade - como se esperaria - teriam escolhido a opção da ética. E, com certeza, não estariam caminhando fora da lei, assim como não estavam os cinco magistrados que votaram contra os embargos. Pertinente ainda observar que o clamor popular é um dos instrumentos da lei e os juízes o utilizam como lhes convém. Não são poucos os casos em que os magistrados utilizam este argumento para, por exemplo, negar o pedido de liberdade provisória impetrado pela defesa. Desta vez, vimos exatamente o contrário, quando mais de um magistrado utilizou este argumento para justificar o voto unicamente técnico, isento do clamor popular. Há de se considerar também que, neste caso, independente do fato de alguns rotularem a expressão “clamor popular” como um jargão ou um clichê a ser banido, é patente que a sociedade clama tão somente por ética e nada mais do que isso. Ou seja, há muito mais a observar aí do que simplesmente a denominação a ser dada. O que é de fato inegável é que existe na sociedade, um sentimento crescente de repulsa à falta de ética em todos os níveis, inclusive - e principalmente - no nível da mais alta corte do judiciário, justamente de onde menos se esperava. Além do mais, se o clamor popular, além do argumento ético, também tiver embasamento legal, porque não ouvi-lo e atendê-lo? Interessante também é o fato de que justamente os dois magistrados recém empossados no STF, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, vieram reforçar o time dos ministros que acham que se deve “pegar mais leve” com os réus dos mensalão e se posicionaram a favor dos embargos e da conseqüente prorrogação do final do processo. Só o fato de serem substituídos dois juízes no decorrer do julgamento, já soa estranho, ainda mais, diante de um processo tão polêmico – e demorado - onde a votação é tão equilibrada. Afinal, quantos magistrados mais ainda poderão ser substituídos até o fim deste julgamento? Cada vez mais, as vozes pela punição imediata e severa aos condenados do mensalão, ficam mais solitárias. Paralelamente - apesar de parecer estranho e absurdo – também percebo, nas recentes afirmações de alguns eruditos de plantão, uma tendência a relativizar os crimes cometidos pelos condenados, a partir da decisão do STF de aceitar os embargos infringentes e reiniciar o exaustivo rito do julgamento, depois de oito anos, prorrogando-o indefinidamente por mais alguns. Então, diante de um prazo destes, afirmar que a sociedade tem pressa em ver os condenados cumprirem suas penas parece um tanto quanto desnecessário. Não obstante, diante de tudo isso, me parece clara a existência de uma estratégia maior, que tem como objetivo eternizar o julgamento, fazendo com que crimes e condenados caiam no esquecimento, o que, convenhamos, é fato comum no Brasil. Então, se os “filósofos do direito” não gostam da expressão “clamor popular”, que tratem de arranjar outra que a substitua, pois o sentimento de frustração e indignação da sociedade é legítimo e cada vez mais gritante e difícil de abafar. Mais uma vez, nos defrontamos com uma situação que vem se repetindo com cada vez mais freqüência: talvez por ainda sofrer os efeitos colaterais da ditadura, na ânsia de garantir plenos direitos individuais de defesa, muitas vezes subvertemos a ética e os valores morais que deveriam ser o norte de toda a sociedade e somos excessivamente permissivos em situações que exigem um mínimo de austeridade, contribuindo para uma impunidade cada vez mais latente, aumentando o descrédito nas principais instituições. Sempre é triste perder a fé, mas, no caso da última instância do judiciário de um país, é muito mais do que triste - é perigoso.

MOMENTO ATUAL

CALMA... SE VOCÊ NÃO ESTÁ CONFUSO, É PORQUE NÃO ESTÁ BEM INFORMADO...

NÃO ESTOU ENTENDENDO

E se os embargos infringentes se referem apenas às acusações em que os réus receberam pelo menos 4 votos pela absolvição, e as outras acusações em que já foram condenados não são passíveis de embargos, porque então eles não podem ser presos já, para começarem logo a cumprir as penas relativas a esses crimes e esperam na cadeia - que é o seu lugar - o novo julgamento das outras acusações, passíveis de embargos?

OGROS DO DIREITO

"A menos que os cinco ministros que recusaram os infringentes sejam ogros do direito; a menos que os cinco ministros que disseram “não” ao expediente sejam notáveis cretinos, incapazes de entender o ordenamento jurídico em que vivemos; a menos que os cinco ministros que repudiaram o que lhes pareceu uma excrescência tenham se divorciado da lei, é forçoso constatar que o caminho seguido por Celso de Mello não era o único que se conciliava com as leis. Não só não era como se pode dizer, sem medo de errar, que ele escolheu o pior. Alinhou-se com o mal maior; apelou a um sentimento que costumo chamar de “concupiscência da virtude”. No seu caso, consiste em demonstrar que, embora tenha sido um dos mais duros retóricos contra os mensaleiros e seus crimes; embora devamos entender que ele repudia de modo absoluto aquelas práticas nefastas, o dever do juiz o obrigaria a se alinhar com um valor ainda mais geral, que ele chamou de “o devido processo penal”. Estariam, então, os outros cinco a advogar um tribunal de exceção?"

Reinaldo Azevedo
Jornalista

ESTÁ DIFÍCIL ENGOLIR ESTA

DECEPÇÃO E INDIGNAÇÃO

SE ATÉ O BATMAN ESTÁ INDIGNADO, IMAGINA EU...

2014: O ANO DA COPA DO MENSALÃO!

EU JÁ SABIA! AS FAVAS DA PIZZA JÁ ESTAVAM CONTADAS... A GENTE FALA TÃO MAL DOS POLÍTICOS E OS TEM (COM RAZÃO) EM TÃO BAIXA CONTA... MAS AÍ VÊM JUSTAMENTE OS DIGNÍSSIMOS MINISTROS DO SUPREMO, POÇOS DE SABEDORIA, ALTAMENTE ABALIZADOS, COM CREDIBILIDADE INABALÁVEL, ACIMA DO BEM E DO MAL, COM A MISSÃO DE FINALMENTE FAZER JUSTIÇA E PUNÍ-LOS NA ÚLTIMA E MAIS ALTA INSTÂNCIA E... PUMBA! VOLTAMOS À ESTACA ZERO E FAZEM UM NOVO JULGAMENTO, JOGANDO PELO RALO TUDO QUE JÁ TINHA SIDO DECIDIDO EM OITO ANOS DE PROCESSO, POSTERGANDO O RESULTADO E A CONDENAÇÃO PARA 2014, O ANO DA COPA! JÁ VIU TUDO, NÉ? BRASIL, ZIL, ZIL, ZIL!!! OLHA, ME DECEPCIONAR COM OS POLÍTICOS EU JÁ ESTAVA ACOSTUMADO MESMO, MAS COM A MAIS ALTA CORTE DA JUSTIÇA BRASILEIRA... AÍ É MUIIIIIITO BROCHANTE...